16/05/2025 14:40

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 13:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vieira de Oliveira (OAB 304858/SP), Danilo Alves Baptista da Matta (OAB 423833/SP) Processo 1004730-66.2019.8.26.0650 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Luiz Carlos Fagnani -

Vistos.

Cumpra-se o julgamento final destes embargos.

Da publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico reabre-se ao embargante/executado o prazo de TRINTA DIAS ÚTEIS para oferecimento de embargos à execução, nos termos decididos pela Superior Instância.

No mesmo prazo, o interessado poderá peticionar eletronicamente no Portal e-SAJ o seu expediente de cumprimento de sentença.

Informe a serventia, adequadamente, na execução de origem e, oportunamente, dê-se baixa deste processo no sistema, arquivando-se os autos em definitivo.

Intimem-se.
25/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:36

Remetido ao DJE
25/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/12/2023 17:06

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/12/2023 16:57

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 21:25

Contrarrazões Juntada
08/08/2023 15:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/07/2023 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 10:22

Remetido ao DJE
26/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:13

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:26

Apelação/Razões Juntada
13/06/2023 09:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/05/2023 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 13:22

Remetido ao DJE
28/03/2023 13:13

Julgada Procedente a Ação
07/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:59

Conclusos para decisão
23/01/2023 22:05

Especificação de Provas Juntada
12/12/2022 15:56

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2022 22:05

Petição Juntada
08/11/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:43

Remetido ao DJE
04/11/2022 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:06

Petição Juntada
14/09/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 10:22

Remetido ao DJE
13/09/2022 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 09:34

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:01

Petição Juntada
15/05/2022 10:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 00:53

Remetido ao DJE
03/05/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 14:08

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:19

Decisão
06/04/2022 12:19

Conclusos para decisão
04/03/2022 22:16

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
08/02/2022 06:31

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 10:53

Remetido ao DJE
18/10/2021 18:03

Proferido Despacho
04/10/2021 16:46

Conclusos para decisão
28/09/2021 06:43

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
11/09/2021 02:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2021 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021 15:27

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2021 15:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 14:23

Remetido ao DJE
26/08/2021 09:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2021 12:07

Conclusos para despacho
18/08/2021 17:48

Emenda à Inicial Juntada
11/08/2021 18:50

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 14:19

Remetido ao DJE
30/07/2021 09:42

Decisão
28/07/2021 17:15

Conclusos para decisão
24/07/2021 07:17

Petição Juntada
13/07/2021 16:36

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 09:02

Remetido ao DJE
24/06/2021 16:59

Decisão
17/06/2021 14:06

Conclusos para decisão
17/06/2021 13:49

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2021 22:33

Suspensão do Prazo
14/04/2021 14:37

Petição Juntada
31/03/2021 19:08

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2021 14:38

Remetido ao DJE
22/10/2020 17:36

Decisão
02/10/2020 16:24

Conclusos para decisão
23/07/2020 10:23

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 14:47

Remetido ao DJE
16/07/2020 15:53

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2020 18:43

Proferido Despacho
02/06/2020 15:01

Conclusos para despacho
06/11/2019 16:01

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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