09/05/2025 08:57

Baixa Definitiva
09/05/2025 08:57

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1000320-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida da Silva Lopes Pedro - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
01/05/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:00

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/03/2025 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:39

Remetido ao DJE
13/03/2025 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 09:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 11:08

Conclusos para Sentença
27/02/2025 16:58

Réplica Juntada
17/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/02/2025 13:37

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 23:25

Contestação Juntada
06/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 13:20

Mandado de Citação Expedido
06/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
05/02/2025 23:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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