TJSP - 0031397-89.2024.8.26.0114
1ª instância - 08 Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0031397-89.2024.8.26.0114 (processo principal 1004865-95.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto Paulista de Ensino e Cultura - IPEC - Vistos, Proceda-se à pesquisa de bens, por meio do convênio INFOJUD.
Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica.
Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado.
Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos.
Com as repostas, intime-se a parte interessada para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP) -
12/09/2025 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 06:34
Deferido o Pedido
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11/09/2025 13:43
Conclusos para despacho
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26/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 06:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/08/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 11:51
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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28/04/2025 14:26
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lara Latorre (OAB 183883/SP) Processo 0031397-89.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Paulista de Ensino e Cultura - IPEC - Defiro o pedido de bloqueio via Sisbajud, na modalidade "teimosinha", até o limite do débito exequendo no importe de R$ 43.187,21.
ANOTE-SE a penhora no rosto dos autos em desfavor da parte executada, até o limite de R$ 6.983,42 (atualizado até 18/02/2025), oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia - SP, conforme Ofício de fls. 27.
COMUNIQUE-SE àquele Juízo, via e-mail institucional, sobre a existência de valores depositados, aguardando-se a requisição de transferência à disposição daquele Juízo, até o limite penhorado.
Ressalto que eventual impugnação deverá ser dirigida àquele Juízo, de onde emanada a ordem de constrição.
Assim, fica INDEFERIDO o levantamento de valores pelas partes até decisão final daquele Juízo, que deverá ser oportunamente comunicada pela parte interessada.
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.
Intime-se. -
25/04/2025 23:54
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 09:04
Remetido ao DJE
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25/04/2025 08:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/04/2025 14:47
Ofício Juntado
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23/04/2025 14:47
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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07/04/2025 10:07
Conclusos para decisão
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07/04/2025 07:24
Conclusos para Sentença
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07/04/2025 07:24
Certidão de Cartório Expedida
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21/03/2025 17:56
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
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06/02/2025 07:08
AR Positivo Juntado
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23/01/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 06:20
Certidão Juntada
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22/01/2025 00:28
Remetido ao DJE
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21/01/2025 14:29
Carta de Intimação Expedida
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21/01/2025 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/01/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:05
Emenda à Inicial Juntada
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17/12/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
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16/12/2024 06:13
Remetido ao DJE
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13/12/2024 15:31
Determinada a emenda à inicial
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11/12/2024 14:11
Conclusos para despacho
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06/12/2024 10:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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