TJSP - 0002372-13.2015.8.26.0125

1ª instância - 01 Cumulativa de Capivari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENIO NICEAS DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*82-72

MARIA RUTH BELLANGA DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*15-37

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*88-91

MARIA EUNICE JESUS DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*42-31

MARIA FLORIA DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*41-60

EUGENIO ERASMO DE OLIVEIRA

IVONE FURTADO DA ROSA OLIVEIRA

CPF *75.***.*86-72

ESPOLIO DE ENIO NICEAS DE OLIVEIRA

Advogados

EDGAR WILLIAMSON MORA

OAB: 148091/SP

CPF *27.***.*86-03

JOSE MAURO COELHO

OAB: 219840/SP

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE REIMAO SALES FERRARO

JOSE FERRARO

Advogados

EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO

OAB: 418304/SP

CPF *06.***.*54-27

ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO

OAB: 170281/SP

CPF *13.***.*57-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 17:25

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 08:50

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edgar Williamson Mora (OAB 148091/SP), Jose Mauro Coelho (OAB 219840/SP), Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo (OAB 418304/SP) Processo 0002372-13.2015.8.26.0125 - Usucapião - Reqte: Maria Ruth Bellanga de Oliveira, Maria Christina De Oliveira, Maria Eunice Jesus de Oliveira, Maria Floria de Oliveira, Eugenio Erasmo De Oliveira, Ivone Furtado da Rosa Oliveira, Espólio de Enio Niceas de Oliveira - Reqda: Maria José Reimão Sales Ferraro, Jose Ferraro -

    Vistos.

    Converto o julgamento em diligência para determinar que os requerentes tragam aos autos documentos que comprovem o estabelecimento de moradia habitual ou a realização de obras ou serviços de caráter produtivo no imóvel objeto da ação.

    Ressalto que a apresentação dos referidos documentos mostra-se essencial para o julgamento da lide, uma vez que, não possuindo os requerentes justo título do imóvel, aplica-se ao caso dos autos as disposições contidas no artigo 1.238 do Código Civil, exigindo-se para a redução do prazo de posse para dez anos - já implementado no curso da ação - a comprovação da moradia habitual ou da realização de obras ou serviços de caráter produtivo.

    Providenciem os requerentes, portanto, a juntada dos referidos documentos, no prazo de 20 dias.

    Decorrido o prazo de 20 dias, com ou sem a juntada dos indicados documentos, tornem os autos conclusos para sentença.

    Intime-se.

  • 25/04/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 14:42

    Conclusos para Sentença

  • 17/01/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 11:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 18:10

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 11:02

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 22:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2024 21:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 12/06/2024 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2024 11:54

    Decisão

  • 11/06/2024 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2024 11:54

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 10/06/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:07

    Petição Juntada

  • 04/05/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 11:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/05/2024 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2024 15:53

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 15:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2024 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 16:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/12/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 16:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/10/2023 11:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 06/10/2023 16:27

    Ofício Expedido

  • 06/10/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 13:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2022 09:32

    Carta de Cientificação Expedida

  • 15/12/2022 09:32

    Carta de Cientificação Expedida

  • 15/12/2022 09:32

    Carta de Cientificação Expedida

  • 31/10/2022 09:53

    Recibo Juntado

  • 21/10/2022 09:49

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 16:16

    Ofício Expedido

  • 19/07/2022 09:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 10:08

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 01/06/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2022 09:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2022 09:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2022 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/05/2022 09:55

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 09:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2022 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2022 10:45

    Edital de Citação Expedido

  • 15/03/2022 11:37

    Documento Juntado

  • 10/03/2022 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2022 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2022 17:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/02/2022 16:57

    Decisão

  • 26/11/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 14:31

    Petição Juntada

  • 23/11/2021 14:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/11/2021 14:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/11/2021 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 08:32

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2021 17:24

    Decisão

  • 21/07/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 08:25

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2021 17:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/06/2021 17:27

    Decisão

  • 27/05/2021 16:18

    Pedido de Prazo Juntada

  • 03/03/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 15:07

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/02/2021 15:43

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/02/2021 15:13

    Decisão

  • 13/01/2021 13:34

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 17:40

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 19/10/2020 13:12

    Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis

  • 26/08/2020 15:33

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/08/2020 15:10

    Decisão

  • 19/02/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 15:32

    Emenda à Inicial Juntada

  • 18/12/2019 14:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/12/2019 10:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/12/2019 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2019 11:59

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2019 17:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/11/2019 16:05

    Decisão

  • 11/10/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 15:36

    Petição Juntada

  • 01/10/2019 15:35

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 05/09/2019 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 14:22

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2019 16:19

    Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis

  • 03/09/2019 13:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/09/2019 13:40

    Decisão

  • 23/08/2019 14:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 16:26

    Documento Juntado

  • 09/08/2019 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 13:06

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2019 16:23

    Ato ordinatório

  • 02/08/2019 18:34

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 01/08/2019 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2019 14:24

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2019 14:25

    Ato ordinatório

  • 11/06/2019 14:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/06/2019 18:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/11/2018 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2018 14:31

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2018 15:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/10/2018 13:23

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/10/2018 15:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/10/2018 17:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/08/2018 15:48

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 23/07/2018 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2018 12:55

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2018 12:59

    Ato ordinatório

  • 06/07/2018 09:06

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 04/07/2018 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2018 12:58

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2018 10:06

    Ato ordinatório

  • 09/05/2018 13:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/05/2018 14:41

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/04/2018 14:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/04/2018 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2018 13:01

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2018 13:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/03/2018 17:59

    Ato ordinatório

  • 11/12/2017 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2017 13:46

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2017 10:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/11/2017 09:37

    Decisão

  • 08/11/2017 15:42

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 15:05

    Petição Juntada

  • 06/11/2017 14:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/10/2017 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2017 14:36

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2017 11:18

    Ato ordinatório

  • 27/09/2017 13:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/09/2017 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2017 14:37

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2017 10:31

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/09/2017 10:25

    Decisão

  • 11/08/2017 15:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/08/2017 15:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/08/2017 16:08

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 25/07/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 14:42

    Petição Juntada

  • 21/07/2017 14:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/07/2017 14:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/07/2017 14:12

    Mandado Expedido

  • 04/07/2017 14:12

    Mandado Expedido

  • 27/06/2017 10:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2017 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2017 12:46

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2017 14:34

    Ato ordinatório

  • 17/04/2017 16:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2017 14:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/03/2017 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2017 12:47

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2017 17:10

    Ato ordinatório

  • 07/02/2017 15:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/02/2017 12:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2017 12:55

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2017 14:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2017 13:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2017 13:09

    Decisão

  • 24/11/2016 14:25

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 16:26

    Petição Juntada

  • 22/11/2016 14:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2016 17:14

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 30/09/2016 15:29

    Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis

  • 29/08/2016 16:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2016 13:30

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2016 17:21

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/08/2016 16:53

    Decisão

  • 14/06/2016 17:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 17:29

    Documento Juntado

  • 07/06/2016 16:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/05/2016 16:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/04/2016 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2016 12:32

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2016 09:40

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 01/04/2016 16:37

    Decisão

  • 16/02/2016 17:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2016 09:35

    Pedido de Prazo Juntada

  • 02/02/2016 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2016 13:35

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2016 14:04

    Ato ordinatório

  • 20/01/2016 09:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2016 14:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/11/2015 13:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/11/2015 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2015 13:24

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2015 10:17

    Decisão

  • 16/11/2015 10:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 14:11

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 20/10/2015 14:41

    Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis

  • 20/10/2015 12:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2015 13:22

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2015 11:30

    Decisão

  • 10/09/2015 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 16:27

    Documento Juntado

  • 08/09/2015 12:28

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/08/2015 14:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/08/2015 12:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2015 13:07

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2015 13:09

    Decisão

  • 22/06/2015 18:40

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2015 18:38

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 12/06/2015 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2015 12:57

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2015 13:49

    Decisão

  • 26/05/2015 10:21

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/05/2015 09:29

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/05/2015 11:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017460-54.2022.8.26.0020

Dorothy Faria Camargo

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Elton Euclides Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2022 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0003133-26.2022.8.26.0084

Kleber de Almeida Silva

Grecia Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Advogado: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2014 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1019736-96.2024.8.26.0114

Fernando Taveira Durante

Banco Originial S/A

Advogado: Fernando Taveira Durante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1002755-48.2025.8.26.0084

Alfa Seguradora S/A

Elektro Redes S.A.

Advogado: Maria Amelia Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1000501-37.2024.8.26.0020

Banco Votorantims/A

Rafael Botelho da Silva

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 10:33

Exibir Processo