15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB 165378/SP), Vinícius Almeida Amâncio de Moraes (OAB 392196/SP) Processo 1002818-60.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kauan Leoncio da Silva, Danielle Morais de Medeiros - Reqda: T4F Entretenimento S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença.

Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023.

As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB 165378/SP), Vinícius Almeida Amâncio de Moraes (OAB 392196/SP) Processo 1002818-60.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kauan Leoncio da Silva, Danielle Morais de Medeiros - Reqda: T4F Entretenimento S.A. -

Vistos.

Aguarde-se o retorno dos autos do colégio recursal.

Int.
05/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 22:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:27

Processo Reativado
19/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:49

Processo Desarquivado
13/08/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 09:37

Conclusos para decisão
27/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 15:20

Conciliação infrutífera
28/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2024 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/05/2024 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:16

Expedição de Carta.
05/04/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 09:24

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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