19/09/2025 21:58

Suspensão do Prazo
16/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002306-85.2024.8.26.0038 (processo principal 1001810-39.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz de Palma - Rosemeire Estevam e outro - P. 233: ciência às partes acerca da concessão do efeito ativo ao agravo interposto apenas para determinar que, esgotadas as medidas executivas típicas, o processo fique suspenso até solução final do Tema 1.137 do STJ.

Aguarde-se a manifestação do autor (p. 232). - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), MARCOS ROGÉRIO LIVIO (OAB 362988/SP)
02/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/07/2025 09:53

Bloqueio/penhora on line
10/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP), Marcos Rogério Livio (OAB 362988/SP) Processo 0002306-85.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz de Palma - Exectda: Rosemeire Estevam - Pp. 166/180: tratando-se de valor impenhorável, proveniente de auxílio assistencial governamental, determino o seu desbloqueio, nos termos do art. 833, incisos IV, do Código de Processo Civil, bem como os demais bloqueios de valores ínfimos que não trarão resultado útil ao processo.

Cuidando-se de pessoa natural e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o deferimento do pedido,CONCEDOà exequente aGRATUIDADE DA JUSTIÇA, com a advertência de que a concessão não afasta o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que porventura lhe foram ou forem impostas.Anote-se.

Eventual impugnação da parte contrária deverá observar o procedimento previsto no artigo 100, caput, Lei 13105/15 (NCPC).

Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termo de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9099/95.
26/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 07:59

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
24/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:06

Expedição de Carta.
21/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/02/2025 15:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:42

Bloqueio/penhora on line
11/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
22/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 14:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:08

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
02/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos à execução
11/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:02

Penhora Deferida
04/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:36

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
27/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/07/2024 09:19

Bloqueio/penhora on line
25/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 04:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/06/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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