04/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:58

Juntada de Ofício
14/05/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:30

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurelino Rodrigues da Silva (OAB 279502/SP), Luís Gustavo Toledo Martins (OAB 309241/SP) Processo 1018104-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudionor Caetano de Souza - O feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa.

Isto porque o domicílio da parte autora pertence aos limites territoriais do Foro Regional da Vila Mimosa desta Comarca, cuja competência encontra-se disciplinada no pelo Provimento 567/97 do CSM.

Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária.

Destarte, nos termos dos Provimentos n.º 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, DECLINO da competência, e, por conseguinte, DETERMINO a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro Regional da Vila Mimosa.

Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor, com as anotações de praxe.

Intime-se.
25/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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