29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Costa Estigaribia (OAB 391742/SP), Felipe José Campos Freitas (OAB 498521/SP) Processo 1001216-24.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Gabriel Cordeiro Leopoldino - Reqdo: Tecelagem Jolitex Ltda -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 127/128 e, consequentemente, JULGO RESOLVIDO o mérito com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil (CPC).

Proceda a serventia a exclusão da co-requerida, diante do item 1.6 do acordo.

Fica dispensado o recolhimento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da preclusão lógica, DETERMINO a imediata certificação do trânsito em julgado.

Em caso de eventual descumprimento da avença, a parte interessada deverá prosseguir com o cumprimento desta sentença, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e o art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do Convênio OAB-DPE, se for o caso, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
17/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:38

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:51

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:28

Juntada de Mandado
30/07/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:01

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:56

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/09/2024 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/05/2024 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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