11/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
08/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:05

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:11

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
05/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlineia Araujo de Figueredo Costa (OAB 478835/SP) Processo 1501215-73.2023.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: Antonio Railson da Fonseca Silva -

Vistos.

Ante a manifestação do i.

Representante do Ministério Público, designo Audiência de Instrução e Julgamento (art. 81 da Lei nº 9.099/95) para o dia 21/05/2025 às 10:00h, oportunidade em que, caso recebida a denúncia após apresentação de defesa preliminar, haverá oitiva das vítimas e testemunhas, bem como o interrogatório do réu, seguido de debates e julgamento.

CITE(M)-SE o autor do fato e INTIME(M)-SE ele a comparecer à audiência, consignando-se que deverá estar acompanhado de advogado ao ato e que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação (no número máximo de cinco), ou, caso haja comprovada necessidade de que sejam intimadas por este Juízo, deverá apresentar o rol no prazo máximo de 15 (quinze) dias antes da audiência supramencionada.

Solicite-se a nomeação de defensor dativo ao réu e INTIME-SE ele a comparecer à audiência designada.

INTIME(M)-SE e REQUISITE(M)-SE, se necessário, as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação.

Cobre-se a autoridade policial a vinda dos laudos periciais faltantes, se o caso.

CÓPIA DESSA DECISÃO DIGITALMENTE ASSINADA SERVIRÁ COMO MANDADO.

Ciência ao Ministério Público.
01/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 17:09

Juntada de Ofício
30/04/2025 16:00

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:47

Determinada a citação
08/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:17

Nomeado Defensor Dativo
14/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 15:03

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:37

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 12:22

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:59

Recebida a denúncia
25/02/2024 15:32

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:49

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Denúncia
19/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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