09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de ArturNogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE ACAYABA DE REZENDE, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por esteJuízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) movePREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, para cobrança de dívidas provenientes deDívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foideterminada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execuçãona forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientespara satisfação do débito.Executada: Souza Moldes e Polimentos Ltda MeDocumentos da Executada: CNPJ: 16.***.***/0001-89Execução Fiscal nº: 1003280-35.2022.8.26.0666Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaData da Inscrição: 31/12/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 742231Valor da Dívida: R$ 3.240,00NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Artur Nogueira, aos 17 de julho de 2025
25/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:14

Determinada a Citação por Edital do Executado
18/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:16

Expedição de Carta.
01/07/2025 12:15

Expedição de Carta.
01/07/2025 12:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003280-35.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Considerando que a sociedade empresária executada deixou de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicar os órgãos competentes, presume-se a ocorrência de dissolução irregular, razão pela qual DEFIRO o REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL em face dos sócios Adnam Veronica Machado de Souza, inscrito no CPF sob o nº *49.***.*04-29 e Marcos Roberto de Souza, inscrito no CPF sob o nº *68.***.*97-33, nos termos do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional.

Proceda-se o cadastro no SAJ.

Por conseguinte, providencie a exequente a citação da parte executada informada, no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo as custas necessárias, sob pena de arquivamento do feito.

Intime-se.
30/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:39

Ato ordinatório
28/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
12/07/2024 16:45

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:21

Apensado ao processo
10/05/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 18:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 21:08

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 16:30

Determinada Requisição de Informações
16/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:22

Indisponibilidade de bens
11/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:33

Publicação de Edital Juntada
27/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:07

Determinada a Citação por Edital do Executado
19/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 10:54

Expedição de Mandado.
24/04/2023 07:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/04/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:21

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 20:05

Expedição de Certidão.
10/02/2023 20:05

Bloqueio/penhora on line
10/02/2023 14:39

Conclusos para decisão
20/01/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/12/2022 00:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 16:14

Conclusos para despacho
02/12/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 22:58

Expedição de Carta.
11/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 17:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/10/2022 11:10

Conclusos para despacho
06/10/2022 11:09

Expedição de Certidão.
20/09/2022 03:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 10:02

Recebida a Petição Inicial
14/09/2022 12:25

Conclusos para decisão
14/09/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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