18/06/2025 19:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/06/2025 19:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Paschoal (OAB 362341/SP) Processo 1004471-82.2024.8.26.0428 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: V.

P. de S. , B.

S.

S. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, para confirmar a tutela provisória concedida nestes autos, de aplicação da medida de proteção em favor da criança suprarreferida.

Desta forma, julga-se o mérito, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou despesas processuais, na espécie.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se, prosseguindo-se nos autos do acompanhamento do acolhimento institucional.
28/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 16:06

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:53

Conclusos para decisão
21/09/2024 03:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:12

Recebidos os autos da Assistente Social
09/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 09:24

Juntada de Mandado
06/09/2024 11:38

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
06/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
05/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
05/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:14

Juntada de Mandado
22/08/2024 12:51

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:50

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:39

Juntada de Mandado
31/07/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:56

Apensado ao processo
29/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:26

Juntada de Ofício
29/07/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:24

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:56

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:51

Aplic. de Medida de Proteção à Criança/Adol. - Acolhimento Institucional - Art. 101, inc. VII do ECA
25/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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