03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500884-24.2025.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500884-24.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DUARTE e outro; Advogado: Arilson Sartorato (OAB: 110552/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUCAS MIQUEIAS DE OLIVEIRA ARAUJO; Advogada: Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873/SP); Advogada: Jéssica Cristina Ribeiro Stangari (OAB: 497230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:35

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 14:31

Expedição de Ofício.
18/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:08

Recebido o recurso
11/08/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:33

Juntada de Mandado
07/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:32

Juntada de Mandado
01/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:33

Recebido o recurso
30/07/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:39

Juntada de Mandado
22/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:43

Expedição de Alvará.
15/07/2025 11:07

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:58

Conclusos para julgamento
11/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 16:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 04:30:03, 2ª Vara Criminal.
08/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:04

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:04

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:03

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:09

Recebida a denúncia
04/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:54

Juntada de Ofício
30/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:49

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:48

Juntada de Mandado
26/05/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:20

Juntada de Ofício
26/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:19

Juntada de Ofício
26/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:18

Juntada de Ofício
26/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:05

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:05

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:06

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
12/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:01

Evoluída a classe de 279 para 300
09/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:32

Evoluída a classe de 279 para 300
06/05/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 21:59

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:20

Não Concedida a Liberdade Provisória
30/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arilson Sartorato (OAB 110552/SP) Processo 1500884-24.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DUARTE - Proc. nº 2025/000588

Vistos. 1) Fls. 112/114: Defiro anotando-se no sistema SAJ.
28/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:14

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:53

Ato ordinatório
08/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:12

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:12

Expedição de Alvará.
08/04/2025 15:12

Expedição de Alvará.
08/04/2025 14:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/04/2025 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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