06/06/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Almeida (OAB 79385/SP) Processo 1004027-77.2024.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Luisa Rigo da Silva Costa - Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha apresentada nestes autos de arrolamento, e, em consequência, adjudico a cada um dos interessados os quinhões que lhes foram atribuídos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.

Como a presente sentença atende aos interesses das partes não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, com baixa.

Diante do disposto no Provimento CG nº 14/2020 (DJE de 09/06/20) que incluiu o artigo 1273-A, nas N.S.C.G.J, providencie o Cartório o seguinte, observada a gratuidade: I emissão dos termos de abertura e de encerramento do Formal de Partilha, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.

Sem custas em razão da gratuidade.

Desnecessária a manifestação da Fazenda do Estado diante do decidido por ocasião do julgamento do TEMA 1074 pelo C.

S.T.F.

Deixo de determinar a intimação da Fazenda do Estado na forma do artigo 659, § 2º, do C.P.C., diante do disposto no Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE de 30/09/19).

Oportunamente, efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.
25/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:04

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
04/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:17

Recebidos os autos do Partidor
02/04/2025 11:17

Realizada a Informação da Partidoria
31/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
05/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 07:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 11:43

Recebidos os autos do Partidor
06/02/2025 11:42

Realizada a Informação da Partidoria
30/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
08/01/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 13:59

Decisão - Conferência - Regularização
12/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
29/02/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015328-56.2024.8.26.0019

Marina Conti Takahashi Dequero

Denilson Fragoso de Araujo

Advogado: Matheus Moraes Folster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/11/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1002875-28.2024.8.26.0666

Maiara Martim Mattiusso

Vitao Alimentos LTDA

Advogado: Maiara Martim Mattiusso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1035974-30.2023.8.26.0114

Banco Cnh Industrial Capital S/A.

Hebert Thomaz

Advogado: Cesar Augusto Terra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1013529-85.2018.8.26.0019

Liceu Coracao de Jesus

Giovane de Souza Misson

Advogado: Cleiton Francisco de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2018 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1003271-05.2024.8.26.0666

Ricardo Gums

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Maiara Martim Mattiusso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 15:03

Exibir Processo