TJSP - 1010312-04.2023.8.26.0037
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 10:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2024 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 09:19
Extinto o processo por desistência
-
03/06/2024 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2024 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 20:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 20:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2024 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 21:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Romulo Michel Branquinho (OAB 465013/SP) Processo 1010312-04.2023.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Aparecida Nogueira da Silva e Oliveira, Ivanilda Perpetua de Oliveira Borges, Aparecido Alberto de Oliveira, Luciana Cristina de Oliveira, Silvio Cesar de Oliveira, Valéria Aparecida de Oliveira Strohmayer -
Vistos.
Defiro à parte requerente a gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação, nos termos da Lei 10.741/03 Estatuto do Idoso.
Anote-se.
O bem identificado na inicial está sujeito à partilha e recolhimento do ITCMD, tendo em vista que, pela lei estadual correspondente, não há isenção para veículos, independentemente do seu valor.
Sendo assim, aguarde-se por até 30 (trinta) dias, a cargo da parte requerente, o protocolo administrativo do ITCMD junto ao Posto Fiscal Estadual local e recolhimento do imposto, juntando-se a certidão homologatória pela autoridade fazendária.
Sem prejuízo, deverá a parte requerente, no prazo acima concedido, juntar aos autos os documentos pessoais, a certidão de nascimento/casamento e a regularização da representação processual dos herdeiros Paulo Sérgio e Edson, bem como a certidão de óbito dos herdeiros pré-mortos Luis e Gildo.
Após, se em termos, tornem-me os autos conclusos.
Intimem-se. -
22/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 14:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019722-23.2003.8.26.0161
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Rodrigues de Sousa Neto
Advogado: Marcio Scariot
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2016 13:03
Processo nº 0001413-64.2018.8.26.0601
Marcec Servicos Administrativos LTDA ME
Giancarlo Resende da Silva Pinto
Advogado: Carlos Alberto Curia Zanforlin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/11/2017 11:18
Processo nº 0019722-23.2003.8.26.0161
Joao Rodrigues de Sousa Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dirceu Scariot
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000705-93.2022.8.26.0459
Marco Antonio Garcia Diogo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Adeilton Leandro da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2022 21:45
Processo nº 0000924-71.2022.8.26.0153
Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...
Jose de Souza Lima
Advogado: Ivo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2015 11:55