01/04/2025 15:00

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
01/04/2025 14:59

Baixa Definitiva
01/04/2025 14:20

Expedido Certidão
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:38

Prazo
07/03/2025 12:02

Expedido Certidão
05/03/2025 17:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
05/03/2025 17:04

Acórdão registrado
05/03/2025 16:52

Julgado virtualmente
17/02/2025 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
22/01/2025 14:20

Informação
22/01/2025 12:59

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
22/01/2025 12:22

Distribuição por Sorteio
15/01/2025 12:30

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
15/01/2025 12:22

Processo Cadastrado
14/01/2025 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Lucy Helem Maria de Oliveira Borem

Bianca Oliveira de Almeida

Advogado: Alberto Leite Borem Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 12:05

Anabel Rodrigues Ramos

Hothil Rodrigues Ramos

Advogado: Maisa de Fatima Tivelli Roque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 16:10

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Adalque Evandro Braz

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Marcia Mateus e Tabita Godoi Restaurante...

Ronaldo Roberto da Silva

Advogado: Samanta dos Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2015 13:21

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Adalque Evandro Braz

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2022 13:30