TJSP - 0010371-25.2017.8.26.0229

1ª instância - 1 Civel de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

ARNALDO CESAR DE LORENA PEIXOTO

CPF *49.***.*12-14

NARCISO MENDES FILHO

CPF *59.***.*95-76

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 124809/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOL NDIA

CNPJ: 67.995.027/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010371-25.2017.8.26.0229/15 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Cesar de Lorena Peixoto -

    Vistos.

    Nos termos do Comunicado nº 66/2024, INTIME-SE a Fazenda/autarquia ré para que se manifeste sobre o cadastro do Ofício Requisitório, informando se os dados foram preenchidos corretamente pelo advogado, no prazo de 15 dias.

    Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para despacho.

    Intime-se.

    Hortolândia, 04 de setembro de 2025. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

  • 03/09/2025 09:31

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010371-25.2017.8.26.0229/13 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Cesar de Lorena Peixoto -

    Vistos.

    Ante o certificado pela diligente Escrevente a fl.43 cancele-se o incidente, vez que não é possível a retificação, nem pela parte, nem pelo Cartório.

    Intime-se o requerente quanto à necessidade de propositura de novo incidente a fim de receber seu crédito.

    Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

  • 20/07/2025 05:45

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010371-25.2017.8.26.0229/11 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Cesar de Lorena Peixoto - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

  • 08/05/2025 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0010371-25.2017.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Arnaldo Cesar de Lorena Peixoto -

    Vistos.

    Verifica-se que a certidão de trânsito em julgado da ação principal não foi acostada aos autos, sendo tal documento imprescindível para o regular prosseguimento do feito em sede de precatório.

    Dessa forma, intime-se a parte autora para que, promova a juntada da referida certidão de trânsito em julgado, referente ao processo de n.º 15210-74.2009.8.26.0229.

    Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.

    Intime-se.

  • 17/04/2025 15:41

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/04/2025 15:24

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/01/2025 16:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/12/2024 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 15:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/10/2023 15:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/10/2023 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:08

    Ato ordinatório

  • 21/09/2023 14:01

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/05/2023 15:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/03/2023 14:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/01/2023 09:37

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/10/2022 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2022 17:01

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 16/02/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 06:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/09/2021 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2021 16:14

    Decisão

  • 23/08/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 10:22

    Reativação do Processo

  • 22/07/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2021 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 15:20

    Decisão

  • 06/07/2021 21:25

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2021 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 14:39

    Decisão

  • 30/03/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 11:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/03/2021 11:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/11/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2020 17:28

    Proferido Despacho

  • 11/11/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2020 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2020 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 16:34

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/03/2020 16:33

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/10/2019 17:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/09/2019 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2019 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2019 16:12

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 20/08/2019 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2019 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2019 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 15:52

    Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

  • 23/04/2019 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 11:23

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2018 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2018 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 15:58

    Proferido Despacho

  • 18/10/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2018 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2018 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2018 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2018 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2018 19:33

    Proferido Despacho

  • 02/07/2018 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2018 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2018 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2018 10:45

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/02/2018 14:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2018 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2018 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 09:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2018 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2018 18:46

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 01/02/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2017 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2017 17:57

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 13/11/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 16:58

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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