04/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
18/04/2025 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 13:20

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1001081-36.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Conceicao Ferreira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação da parte vencida ao pagamento dos encargos da sucumbência, a teor do artigo 129, parágrafo único, da lei 8.213/91, observado o tema 1.044 do Superior Tribunal de Justiça, devendo o INSS buscar as vias próprias para satisfação do crédito caso o Estado de São Paulo não quite as despesas da perícia.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
31/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:48

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:39

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:48

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2025 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 13:20

Petição Juntada
05/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:48

Remetido ao DJE
04/02/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
02/02/2025 22:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 16:51

Petição Juntada
30/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:47

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 14:30

Contestação Juntada
27/01/2025 17:33

Petição Juntada
23/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:47

Remetido ao DJE
22/01/2025 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 14:00

Ato ordinatório
20/01/2025 07:50

Petição Juntada
18/12/2024 16:20

Petição Juntada
17/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:25

Remetido ao DJE
16/12/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 14:41

Ato ordinatório
15/12/2024 14:50

Petição Juntada
04/11/2024 14:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/10/2024 08:59

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 15:13

Petição Juntada
17/09/2024 15:13

Petição Juntada
05/09/2024 23:20

Petição Juntada
26/08/2024 10:22

Documento Juntado
25/08/2024 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/08/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:16

Remetido ao DJE
14/08/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 10:41

Nomeado Perito
06/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:00

Emenda à Inicial Juntada
29/07/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:43

Remetido ao DJE
29/07/2024 10:23

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
23/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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