22/05/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB 140436/SP), Márcia Andréa da Silva (OAB 140501/SP), Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP), Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB 434499/SP), Raissa Tofani Barbosa (OAB 437747/SP) Processo 1004708-38.2023.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tratho Metal Química Ltda - Imptdo: Secretaria Municipal do Meio Ambiente -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anoto que eventual execução de sucumbência deverá se dar incidente processual nos termos do Comunicado 16/2016.

Sem custas finais e/ou remanescentes pendentes de recolhimento.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.

Intime-se.
31/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:15

Remetido ao DJE
24/03/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2025 09:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 16:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/10/2024 06:00

AR Positivo Juntado
16/10/2024 04:01

Certidão Juntada
15/10/2024 08:56

Carta de Intimação Expedida
14/10/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 18:31

Petição Juntada
12/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
11/09/2024 13:33

Concedida a Segurança
11/06/2024 05:10

AR Positivo Juntado
07/06/2024 10:52

Conclusos para Sentença
06/06/2024 20:51

Parecer Juntado
05/06/2024 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 12:22

Petição Juntada
31/05/2024 05:07

Certidão Juntada
29/05/2024 10:52

Carta de Intimação Expedida
29/05/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:02

Remetido ao DJE
29/04/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 09:31

Pedido de Informações Juntado
05/04/2024 09:23

Pedido de Informações Juntado
29/02/2024 17:24

Réplica Juntada
19/02/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:00

Remetido ao DJE
15/02/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 15:12

Conclusos para Sentença
05/02/2024 18:31

Petição Juntada
05/02/2024 11:10

Documento Juntado
05/02/2024 11:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 14:11

Petição Juntada
30/01/2024 16:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2024 15:11

Ofício Urgente Expedido
25/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:47

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2024 14:15

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:03

Petição Juntada
11/01/2024 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 14:17

Mandado Expedido
10/01/2024 14:17

Mandado Expedido
10/01/2024 14:17

Mandado de Citação Expedido
10/01/2024 00:09

Remetido ao DJE
09/01/2024 17:23

Recebida a Petição Inicial
14/12/2023 15:16

Petição Juntada
12/12/2023 12:56

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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