12/09/2025 02:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004500-80.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Thais de Oliveira Freitas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.

Nada Mais. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
26/08/2025 13:06

Incidente Processual Instaurado
25/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:33

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:00

Ato ordinatório
10/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:46

Ato ordinatório
05/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: M.

Franceschini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 31316/SP) Processo 0004500-80.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Thais de Oliveira Freitas -

Vistos.

Sobre os documentos acostados pela autora, em atendimento à solicitação da ré de fl. 89, in fine, aguardo manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 dias.

Intime-se.
26/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
08/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/03/2025 04:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:09

Ato ordinatório
24/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:10

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
17/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 15:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:21

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:21

Ato ordinatório
24/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 20:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 21:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:37

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
27/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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