17/06/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:26

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 19:56

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Júlio Pelegrineli (OAB 417780/SP) Processo 1000914-15.2023.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Edson Costa Barros -

Vistos.

Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
21/08/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2023 17:46

Conclusos para decisão
29/06/2023 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:16

Conclusos para despacho
05/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 13:07

Juntada de Mandado
02/06/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 14:17

Expedição de Mandado.
17/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 17:23

Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:59

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 17:43

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 09:01

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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