TJSP - 1021130-05.2021.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 09:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
30/06/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP), Felipe Del Nery Rizzo (OAB 236915/SP) Processo 1021130-05.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Agostinho Ferreira -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Ciência às partes.
Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.
Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.
Intimem-se. -
26/04/2025 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 15:10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/04/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 13:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/12/2024 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/12/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 15:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/10/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:57
Ato ordinatório
-
11/10/2024 16:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/10/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 11:45
Julgada Procedente a Ação
-
08/10/2024 09:39
Expedição de Ofício.
-
06/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 16:17
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 15:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/09/2024 12:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/09/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 17:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/09/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
15/09/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 20:32
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2024 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 03:22
Expedição de Certidão.
-
07/07/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 02:50
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:28
Juntada de Ofício
-
22/06/2024 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 22:17
Suspensão do Prazo
-
08/03/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 17:11
Ato ordinatório
-
26/02/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2024 20:56
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 15:53
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 08:04
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2023 01:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 02:18
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 01:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/02/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2022 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 11:18
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 15:54
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 13:17
Ato ordinatório
-
22/03/2022 16:44
Juntada de Petição de Réplica
-
20/03/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2022 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 09:16
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
19/01/2022 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2021 04:13
Suspensão do Prazo
-
28/11/2021 01:39
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 18:14
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2021 15:57
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 14:50
Expedição de Mandado.
-
15/11/2021 03:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2021 14:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2021 19:02
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00