05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Oliveira França (OAB 312140/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1013700-18.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maura de Freitas Luciano da Silva - Reqdo: Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev -

Vistos.

Ciente do v.

Acórdão que negou provimento ao recurso.

Considerando que a autora foi apenada à litigância de má-fé e que tal condenação não abrange a justiça gratuita, intime-e a autora para que proceda ao recolhimento de 10% sobre o valor atualizado da causa, na guia de multas no código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Após, arquivem-se.

Intime-se.
30/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:43

Remetido ao DJE
29/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 10:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/02/2025 10:37

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 19:36

Contrarrazões Juntada
18/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:37

Remetido ao DJE
14/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 22:17

Apelação/Razões Juntada
25/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
24/10/2024 12:34

Julgada improcedente a ação
23/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:06

Réplica Juntada
27/09/2024 07:04

AR Positivo Juntado
23/09/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:02

Remetido ao DJE
23/09/2024 06:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 13:19

Contestação Juntada
13/09/2024 06:08

Certidão Juntada
12/09/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
12/09/2024 13:31

Carta Expedida
12/09/2024 13:31

Recebida a Petição Inicial
12/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:20

Emenda à Inicial Juntada
12/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
12/08/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:22

Petição Juntada
07/05/2024 11:58

Especificação de Provas Juntada
04/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:13

Remetido ao DJE
02/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
21/04/2024 22:14

Suspensão do Prazo
21/03/2024 14:39

Réplica Juntada
28/02/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
28/02/2024 11:16

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 18:12

Contestação Juntada
11/01/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 07:15

Certidão Juntada
10/01/2024 00:09

Remetido ao DJE
09/01/2024 19:41

Carta Expedida
09/01/2024 19:41

Recebida a Petição Inicial
27/12/2023 06:38

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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