20/07/2025 11:23

Suspensão do Prazo
27/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:16

Ato ordinatório
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Ferraz Sampaio Savy (OAB 150286/SP), Robson William Oliveira Barreto (OAB 248345/SP), Camilla de Paula (OAB 387523/SP) Processo 1005277-88.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Matos de Souza, Lucineide Bruneto - Reqda: Elza Maria de Araujo - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contida na exordial para (a) reconhecer a rescisão do compromisso de compra e venda discutido e; (b) condenar a ré a pagar aos autores os valores referentes ao IPTU do período de sua ocupação, bem como taxa de fruição correspondente a 0,5% (meio) por cento do valor atualizado do contrato, por mês de ocupação, desde o inadimplemento até a cessação de sua posse, montante que deverá ser apurado em cumprimento de sentença, admitido o abatimento dos valores a serem devolvidos pelos autores.
28/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 04:15:00, 1ª Vara.
18/12/2023 10:07

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.
06/11/2023 19:21

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:45

Autos no Prazo
06/03/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:31

Conclusos para despacho
31/01/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 14:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 14:40

Ato ordinatório
29/11/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 15:03

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2022 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 10:39

Expedição de Carta.
27/10/2022 10:39

Recebida a Petição Inicial
26/10/2022 12:05

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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