27/06/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:26

Ato ordinatório
26/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 01:59

Suspensão do Prazo
29/04/2025 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valeria de Paula Thomas de Almeida (OAB 131919/SP), Jose da Costa Junior (OAB 134644/SP), Daniela dos Reis Coto (OAB 166058/SP) Processo 1009985-80.2023.8.26.0224 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Clínica de Pediatria Geral e Especialidades Primeiros Passos Ltda. - Reqdo: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A - 1) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. 2) No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes.

Em especial, os artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil.

São requisitos do requerimento do cumprimento de sentença o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

No mais, a petição deverá conter o nome completo, CPF/CNPJ do exequente e executado, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível.

Cabe, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais e instauração de cumprimento de sentença).

Não deverá o exequente acrescer a multa de 10% do artigo 523, nem acrescentar os 10% referente aos honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença antes do prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, nos termos do artigo 523, § 1º.

Aguarde-se, por 30 dias.

No silêncio, ao arquivo. 3) Providencie a z. serventia o encaminhamento do ofício, nos termos da sentença de fls. 171/176.

Intimem-se.
01/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:32

Ato ordinatório
18/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/09/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:19

Julgada improcedente a ação
29/08/2024 10:28

Conclusos para julgamento
23/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:09

Ato ordinatório
15/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/06/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 06:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 06:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:40

Expedição de Carta.
24/05/2024 11:39

Expedição de Carta.
08/04/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:45

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 07:05

Juntada de Certidão
16/12/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:30

Expedição de Carta.
15/12/2023 13:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/12/2023 17:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 06:16

Ato ordinatório
19/10/2023 06:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 06:27

Expedição de Mandado.
16/08/2023 06:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 06:20

Ato ordinatório
26/07/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 07:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 17:12

Expedição de Carta.
14/07/2023 17:12

Recebida a Petição Inicial
14/07/2023 15:17

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:16

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 16:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:53

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 16:28

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:55

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 16:36

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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