STJ - 0014050-73.2002.8.26.0224

06/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 307184/2024 - AgInt

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0307184 - AgInt no AREsp 2508961 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de REJANE MARIA CARNEIRO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00307184/2024 - AgInt no AREsp 2508961/SP

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307184/2024 - AgInt no AREsp 2508961/SP

07/06/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/06/2024 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 06/06/2024, para MUNICIPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.

15/05/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para GUILHERME VERGUEIRO MACHADO BRAZ apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.

15/05/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para KARIME VERGUEIRO MACHADO BRAZ apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 307184/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 307184/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 307184/2024

19/04/2024 16:45

Protocolizada Petição 307184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:40

Não conhecido o recurso de PEDRO DANTAS CORREIA e REJANE MARIA CARNEIRO BARBOSA

21/03/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/03/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/03/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO