05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1001885-56.2022.8.26.0650; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001885-56.2022.8.26.0650; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Sindicato dos Jornalistas Profissionais No Estado de São Paulo; Advogado: Raphael da Silva Maia (OAB: 161562/SP); Apelado: Câmara Municipal de Valinhos; Advogado: Tiago Fadel Malghosian (OAB: 319159/SP) (Procurador); Apelado: Município de Valinhos; Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB: 506126/SP) (Procurador)
22/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 22:27

Suspensão do Prazo
11/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael da Silva Maia (OAB 161562/SP), Tiago Fadel Malghosian (OAB 319159/SP), Natássia Silveira da Silva (OAB 439321/SP) Processo 1001885-56.2022.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Reqte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais No Estado de São Paulo - Reqdo: MUNICIPIO DE VALINHOS, Camara Municipal de Valinhos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 da Lei nº 7.347/85.
01/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 19:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:38

Julgada improcedente a ação
13/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 16:20

Conclusos para julgamento
18/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/11/2023 05:14

Suspensão do Prazo
23/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 02:48

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 17:38

Expedição de Carta.
03/02/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 09:56

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 18:53

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2022 13:00

Expedição de Certidão.
03/05/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 13:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/04/2022 08:41

Conclusos para decisão
29/04/2022 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 17:10

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/04/2022 15:11

Conclusos para decisão
26/04/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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