TJSP - 0500693-36.2006.8.26.0609
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Reqdo: Joao Carlos Saturnino -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão proferido às fl. 104/113, requerendo as partes o que lhes é de direito.
Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau e preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.
Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.
Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas.
Intime-se. -
04/12/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2024 15:36
Recebidos os autos
-
15/10/2024 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 21:07
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 20:36
Julgamento
-
09/10/2024 16:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/07/2024 16:24
Recebidos os autos
-
19/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 10:07
Distribuído por sorteio
-
17/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 09:18
Recebido pelo Distribuidor
-
12/07/2024 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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