TJSP - 0013936-82.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSADAQUE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *58.***.*51-70

Advogados

EGLE REGINA VASTA

OAB: 268403/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 08:10

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 03/05/2025 08:10

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 30/04/2025 09:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/04/2025 09:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2025 16:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/04/2025 16:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 12:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2025 08:13

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 17:51

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 17:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 17:33

    Mandado Expedido

  • 24/04/2025 17:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 10:04

    Documento Juntado

  • 10/04/2025 14:12

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 10/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 13:49

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 09/04/2025 00:30

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 16:29

    Alvará Juntado

  • 08/04/2025 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 16:19

    Concessão

  • 08/04/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 15:31

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 15:14

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Egle Regina Vasta (OAB 268403/SP) Processo 0013936-82.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: JOSADAQUE ALMEIDA DOS SANTOS - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

    Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

    Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

  • 01/04/2025 13:37

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:15

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 10:49

    Ato ordinatório

  • 17/03/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 15:16

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 16:16

    Documento Juntado

  • 27/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 17:47

    Petição Juntada

  • 16/12/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 15:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/12/2024 15:11

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 13/12/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 12:31

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 11:40

    Ato ordinatório

  • 25/11/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 12:41

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 18:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2024 18:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/04/2024 18:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2024 18:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2024 15:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2024 15:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/03/2024 15:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/03/2024 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/03/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2024 23:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/03/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 07:55

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/03/2024 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 22:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 22:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 22:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/03/2024 22:58

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 15:58

    Expedição de documento

  • 01/03/2024 14:32

    Expedição de documento

  • 15/02/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2024 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2024 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 16:06

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/12/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2023 06:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2023 06:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2023 22:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2023 22:33

    Concedida Progressão de regime

  • 06/12/2023 19:35

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 12:08

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 16:07

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 12:57

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 29/11/2023 12:55

    Apensado ao processo

  • 10/11/2023 10:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2023 05:46

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/10/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:30

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 26/09/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 10:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2023 10:00

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 26/08/2023 01:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/08/2023 08:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 08:35

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 16:03

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 14:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/07/2023 14:50

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/06/2023 15:27

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/06/2023 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:19

    Documento Juntado

  • 11/10/2022 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2022 11:14

    Documento Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 05/10/2021 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2021 11:53

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2021 10:27

    Petição Juntada

  • 01/10/2021 22:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/10/2021 15:37

    Petição Juntada

  • 30/09/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 16:29

    Realizado Cálculo

  • 30/09/2021 16:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/09/2021 15:06

    Ofício Expedido

  • 30/09/2021 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 12:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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