TJSP - 1507547-39.2021.8.26.0177
1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 22:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1507547-39.2021.8.26.0177; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507547-39.2021.8.26.0177; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: ANDERSON VAZ TEIXEIRA; Advogada: Samara de Jesus Souza (OAB: 350213/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
15/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 09:44
Expedição de Carta.
-
22/07/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2025 21:13
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:33
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/04/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/04/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 20:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Samara de Jesus Souza (OAB 350213/SP) Processo 1507547-39.2021.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANDERSON VAZ TEIXEIRA - Ante o exposto, CONDENO ANDERSON VAZ TEIXEIRA, qualificado nos autos, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, que fica SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS, na forma acima mencionada, e mais 10 dias-multa, a razão de 10% do salário-mínimo na data dos fatos, corrigido monetariamente, a contar da mesma data, como incurso no artigo 98, da Lei nº 10.741/03.
Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados.
Custas na forma da lei.
Registre-se e comunique-se, com as anotações de estilo. -
31/03/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2025 21:58
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
24/03/2025 11:38
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 17:09
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 19:53
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 07:53:11, Vara Única.
-
07/10/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 09:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 02:30:00, Vara Única.
-
13/05/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
28/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2024 10:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/03/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 18:03
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
15/09/2023 14:43
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/08/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 19:24
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 13:47
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2023 12:55:00, Vara Única.
-
03/04/2023 19:04
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:37
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 15:02
Juntada de Mandado
-
17/12/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 15:32
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2022 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 21:49
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 21:49
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 16:22
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 14:28
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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