01/09/2025 18:32

Conclusos ao(à) Relator(a)
01/09/2025 18:32

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 119644/2025
01/09/2025 18:05

Petição - Agravo Regimental - Petição: 119644 Data: 01/09/2025, às 18:05:21
01/09/2025 15:50

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 119299 - Data: 01/09/2025, às 15:50:46, via Web Service MNI 2.2.2.
28/08/2025 12:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
27/08/2025 04:43

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
27/08/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 26/08/2025
26/08/2025 17:02

Vista à PGR para fins de intimação
26/08/2025 17:02

Negado seguimento
22/08/2025 18:19

Conclusos ao(à) Relator(a)
22/08/2025 18:19

Distribuído por prevenção - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: HC 168557. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo único da RES 706
22/08/2025 13:49

Autuado
20/08/2025 19:04

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620519/2025
04/07/2025 14:28

Protocolizada Petição 620519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
04/07/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 485454/2025 - AgRg
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0485454 - AgRg no REsp 2133563 - Publicação prevista para 04/07/2025
01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00485454/2025 - AgRg no REsp 2133563/SP
05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025
04/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485454/2025 - AgRg no REsp 2133563/SP
29/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485454/2025
29/05/2025 15:26

Protocolizada Petição 485454/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025
23/05/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462530/2025
23/05/2025 10:41

Protocolizada Petição 462530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025
23/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025
22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025 13:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL SIQUEIRA e não-provido ou denegada
19/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
19/06/2024 09:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 513432/2024
19/06/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/06/2024 09:34

Protocolizada Petição 513432/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024
08/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2024 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/04/2024 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 412783 (2017/0205279-7)
03/04/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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