TJSP - 0003206-10.2019.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO FERREIRA

CPF *82.***.*08-68

Advogados

GABRIELA VACILOTO BERNARDO

OAB: 399770/SP

CPF *14.***.*36-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 05:33

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 17:21

    Concedido o Indulto

  • 01/04/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0003206-10.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Aurélio Ferreira -

    Vistos.

    Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

    Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.

  • 31/03/2025 22:00

    Conclusos para Sentença

  • 31/03/2025 09:45

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 00:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 11:02

    Conclusos para Sentença

  • 17/03/2025 11:36

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 17/03/2025 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 11:04

    Certidão Juntada

  • 17/03/2025 11:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/02/2025 19:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 05/02/2025 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 16:54

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 05/02/2025 16:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2025 15:16

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/01/2025 15:14

    Apensado ao processo

  • 30/08/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 09:31

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 16:14

    Documento Juntado

  • 24/07/2024 16:14

    Declarações Juntadas

  • 23/07/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 20:36

    Petição Juntada

  • 22/07/2024 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 15:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2024 13:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2024 13:53

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/07/2024 13:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2024 13:33

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 22/07/2024 13:22

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 12:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 12:26

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 22/07/2024 12:26

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 22/07/2024 11:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2024 11:53

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 22/07/2024 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2024 11:30

    Documento Juntado

  • 22/07/2024 11:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/07/2024 11:19

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 22/07/2024 11:19

    Requisição IML Juntado

  • 22/07/2024 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2024 14:47

    Mandado de Prisão Expedido

  • 17/07/2024 16:44

    Documento Juntado

  • 17/07/2024 16:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/03/2024 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 20:35

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/11/2023 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2023 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2023 14:18

    Documento Juntado

  • 23/09/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 09:30

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:28

    Documento Juntado

  • 13/07/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 15:09

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 00:37

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 19:02

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 02/05/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 00:35

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2022 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 09:54

    Petição Juntada

  • 13/08/2021 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2021 16:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/01/2021 15:44

    Mandado Expedido

  • 28/09/2020 10:47

    Decisão

  • 20/07/2020 11:05

    Petição Juntada

  • 20/07/2020 06:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2020 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2020 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2020 16:21

    Documento Juntado

  • 29/06/2020 16:20

    Documento Juntado

  • 26/05/2020 14:17

    Documento Juntado

  • 26/05/2020 14:14

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2020 14:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/05/2020 14:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2020 15:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/05/2020 11:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/05/2020 11:59

    Petição Juntada

  • 14/05/2020 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 13:14

    Petição Juntada

  • 06/05/2020 01:06

    Petição Juntada

  • 06/05/2020 01:06

    Processo Entranhado

  • 06/05/2020 01:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/04/2020 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2020 17:42

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/03/2020 14:52

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2020 20:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/03/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 17:24

    Expedição de documento

  • 26/03/2020 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2020 09:01

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 17:05

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/03/2020 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2020 10:15

    Concedida Progressão de regime

  • 18/03/2020 18:35

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 16:09

    Petição Juntada

  • 13/03/2020 17:27

    Petição Juntada

  • 13/03/2020 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2020 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/03/2020 16:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 06/03/2020 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2020 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 11:57

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2020 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2020 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2020 15:48

    Decisão

  • 21/02/2020 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 11:33

    Petição Juntada

  • 11/02/2020 15:41

    Petição Juntada

  • 11/02/2020 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2020 10:53

    Expedição de documento

  • 07/02/2020 18:02

    Petição Juntada

  • 07/02/2020 18:02

    Processo Entranhado

  • 07/02/2020 18:02

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/02/2020 17:40

    Declarada a Remição

  • 07/02/2020 16:03

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 16:11

    Petição Juntada

  • 29/01/2020 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2020 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2020 12:02

    Petição Juntada

  • 27/01/2020 10:41

    Petição Juntada

  • 27/01/2020 10:41

    Processo Entranhado

  • 27/01/2020 10:39

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/01/2020 18:28

    Petição Juntada

  • 20/11/2019 14:41

    Mudança de Classe Processual

  • 20/11/2019 14:34

    Certidão Juntada

  • 14/11/2019 08:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/11/2019 19:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2019 19:18

    Homologado o Cálculo

  • 13/11/2019 19:01

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 12:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/11/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 14:47

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/11/2019 14:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/11/2019 14:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/11/2019 10:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/11/2019 15:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/10/2019 10:27

    Petição Juntada

  • 24/10/2019 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 16:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/10/2019 15:25

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 15:22

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/10/2019 14:34

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/10/2019 14:50

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2019 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2019 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2019 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2019 16:09

    Documento Juntado

  • 05/09/2019 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/09/2019 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2019 15:37

    Decisão

  • 03/09/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 19:55

    Petição Juntada

  • 28/08/2019 17:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2019 10:42

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2019 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2019 16:36

    Petição Juntada

  • 12/08/2019 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2019 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2019 18:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2019 18:06

    Apensado ao processo

  • 07/08/2019 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2019 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2019 17:12

    Decisão

  • 25/07/2019 18:04

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 17:17

    Petição Juntada

  • 17/07/2019 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2019 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2019 17:07

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 11/06/2019 16:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2019 17:14

    Proferido Despacho

  • 06/06/2019 16:35

    Petição Juntada

  • 06/06/2019 14:29

    Documento Juntado

  • 06/06/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2019 14:13

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/06/2019 14:13

    Documento Juntado

  • 06/06/2019 09:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/06/2019 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2019 16:41

    Concedida Progressão de regime

  • 05/06/2019 13:08

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 14:16

    Petição Juntada

  • 31/05/2019 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2019 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2019 10:05

    Petição Juntada

  • 30/05/2019 16:50

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/05/2019 21:25

    Petição Juntada

  • 11/04/2019 19:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/04/2019 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2019 13:49

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2019 17:16

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 11:37

    Petição Juntada

  • 21/03/2019 17:55

    Ofício Expedido

  • 21/03/2019 12:06

    Petição Juntada

  • 20/03/2019 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2019 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2019 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2019 16:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2019 16:53

    Documento Juntado

  • 20/03/2019 13:20

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038253-13.2024.8.26.0224

Sandra Lourenco Pinheiro

Rafaela Cavalcante Soares

Advogado: Giovanna Cristalia dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1009749-27.2024.8.26.0020

Diego Novais dos Santos

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Antonio de Padua Freitas Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1006939-21.2020.8.26.0020

Edilson Eichenberger

All Terrain Empreendimentos Incorporador...

Advogado: Andrislene de Cassia Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:36

Exibir Processo

Processo nº 1013087-91.2024.8.26.0510

Maria Aparecida Pereira da Silva

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Advogado: Luana Bortolotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1017993-80.2022.8.26.0224

Claudio Roberto Malta Pereira (Colmeia T...

Humic Growth Solutions Brazil LTDA.

Advogado: Lucas Precioso Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2022 00:06

Exibir Processo