TJSP - 0003998-66.2021.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:33
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
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21/08/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003998-66.2021.8.26.0510/01 - Precatório - Licença-Prêmio - João Carlos Arraez -
Vistos.
O problema foi causado pela seleção equivocada da opção crédito de natureza remuneratória (fls. 08).
Expeça-se retificação de ofício requisitório, solicitando a alteração da natureza para indenizatória e solicite-se a devolução do valor pago como retenção de imposto de renda.
Aguarde-se a quitação.
Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP) -
20/08/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 18:29
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
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19/08/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 11:17
Conclusos para despacho
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31/07/2025 04:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 16:24
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 11:24
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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07/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 09:32
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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07/05/2025 09:07
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Arrais Gonzalez (OAB 466409/SP) Processo 0003998-66.2021.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Waldir Aparecido Grillo -
Vistos.
Mantém-se a decisão, pois a lei nº 15.109/2025 dispensa os advogados do adiantamento das custas e não despesas processuais.
Aguarde-se a comprovação do recolhimento.
Int. -
01/05/2025 00:54
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/04/2025 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2025 12:18
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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29/04/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 14:18
Mantida a Decisão Anterior
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28/04/2025 14:09
Conclusos para decisão
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16/04/2025 09:27
Conclusos para despacho
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15/04/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2025 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/03/2025 12:25
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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17/03/2025 11:49
Conclusos para despacho
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17/03/2025 10:31
Conclusos para decisão
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19/02/2025 11:08
Conclusos para despacho
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06/02/2025 18:06
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2016
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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