08/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2025 06:13

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/04/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:52

Ato ordinatório
02/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicole Cristina Sanches de Souza (OAB 440919/SP) Processo 1020575-82.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Buch Guth - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Ante o trânsito em julgado do v.

Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1.

O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública.

Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3.

No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias.

Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.
01/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:04

Ato ordinatório
31/03/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 12:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento
10/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:52

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000804-33.2025.8.26.0629

Cevi App Tecnologia LTDA

Rodovias das Colinas S.A.

Advogado: Leandro Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1020363-93.2023.8.26.0451

Sandra Aparecida Silveira Penteado Novel...

Marcos Paulo Conceicao da Costa

Advogado: Joao Mazzi Bruno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0005221-58.2024.8.26.0604

Luciana Sezanowski Advogados Associados

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luciana Sezanowski Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1000243-92.2025.8.26.0666

Debora Brentini

Luiz Felipe Alves Duarte

Advogado: Debora Brentini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1020575-82.2024.8.26.0224

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Thiago Buch Guth

Advogado: Nicole Cristina Sanches de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 12:33

Exibir Processo