STJ - 0018189-46.2014.8.26.0451

12/04/2021 17:03

Transitado em Julgado em 07/04/2021

26/03/2021 17:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 258094/2021 (Juntada automática)

26/03/2021 17:12

Protocolizada Petição 258094/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

22/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 104155/2021 - EDcl no AgRg no

19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0104155 - EDcl no AgRg no AREsp 1748387 - Publicação prevista para 22/03/2021

09/03/2021 21:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/03/2021 15:56

Embargos de Declaração de AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº104155/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1748387

01/03/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

01/03/2021 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representantes processuais do agravante os advogados constantes do instrumento de substabelecimento de fl. 5152 .

01/03/2021 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127166/2021

26/02/2021 10:52

Protocolizada Petição 127166/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2021

18/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

18/02/2021 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104155/2021

18/02/2021 17:58

Protocolizada Petição 104155/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2021

12/02/2021 19:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 82251/2021 (Juntada automática)

12/02/2021 19:01

Protocolizada Petição 82251/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2021

12/02/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 1007117/2020 - AgRg

11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1007117 - AgRg no AREsp 1748387 - Publicação prevista para 12/02/2021

09/02/2021 21:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 63640/2021

09/02/2021 21:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2021 15:12

Conhecido o recurso de AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1007117/2020 - AgRg no AREsp 1748387

08/02/2021 18:25

Protocolizada Petição 63640/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/02/2021

01/02/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

01/02/2021 13:46

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 02/02/2021 - 14h.

01/02/2021 12:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 38111/2021

29/01/2021 23:01

Protocolizada Petição 38111/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/01/2021

15/12/2020 13:18

Retirado de pauta Petição Nº 1007117/2020 - AgRg no AREsp 1748387

14/12/2020 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

14/12/2020 17:12

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/12/2020 - 14h.

14/12/2020 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1022239/2020

14/12/2020 08:16

Protocolizada Petição 1022239/2020 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 11/12/2020

09/12/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

07/12/2020 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1007117/2020

07/12/2020 16:59

Protocolizada Petição 1007117/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2020

04/12/2020 16:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 999465/2020 (Juntada automática)

04/12/2020 16:23

Protocolizada Petição 999465/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020

02/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 13:10

Conheço do agravo de AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

20/11/2020 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959418/2020

20/11/2020 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2020 16:48

Protocolizada Petição 959418/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2020

16/11/2020 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2020 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2020 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

09/11/2020 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/09/2020 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA