TJSP - 1501507-36.2021.8.26.0599

06/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/03/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 182379/2025

06/03/2025 18:58

Protocolizada Petição 182379/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 130172/2025 - AgRg

05/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 17:26

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 130172/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130172 - AgRg no AREsp 2827451 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00130172 - AgRg no AREsp 2827451

19/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 130172/2025

19/02/2025 11:20

Protocolizada Petição 130172/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

18/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126560/2025

18/02/2025 15:30

Protocolizada Petição 126560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de EMERSON DOMINGOS PAULA

15/01/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA