TJSP - 0003092-96.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRA

Advogados

EDMILSON MARQUES

OAB: 67339/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 17:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:39

    Petição Juntada

  • 15/04/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 14:36

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 07/04/2025 19:46

    Petição Juntada

  • 05/04/2025 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2025 15:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/04/2025 15:15

    Falta Grave Juntada

  • 02/04/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edmilson Marques (OAB 67339/PR) Processo 0003092-96.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN EDUARDO GOMES PEREIRA - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.

    Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

    Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

    Ciência ao advogado anteriormente constituído.

    Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.

  • 01/04/2025 13:48

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:45

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 17/09/2024 09:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/09/2024 09:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/09/2024 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/09/2024 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2024 22:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/09/2024 22:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2024 11:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/08/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 17:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 10:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/07/2024 16:43

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 26/07/2024 16:04

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/07/2024 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 12:43

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 06/05/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 20:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 20:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 20:01

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2024 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 19:37

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2024 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 15:28

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/04/2024 15:17

    Apensado ao processo

  • 15/04/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 22:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 22:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 15:27

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 14:28

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 12:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2023 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2022 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2022 13:52

    Decisão

  • 09/02/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 17:52

    Petição Juntada

  • 08/02/2022 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2022 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 20:05

    Petição Juntada

  • 27/01/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 16:45

    Petição Juntada

  • 26/01/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2022 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2022 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2022 17:14

    Homologado o Cálculo

  • 25/01/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 16:37

    Petição Juntada

  • 24/01/2022 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2022 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2022 09:44

    Petição Juntada

  • 16/12/2021 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 15:57

    Petição Juntada

  • 14/12/2021 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 09:54

    Documento Juntado

  • 14/12/2021 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 00:57

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2021 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2021 18:00

    Decisão

  • 10/12/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 15:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2021 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2021 08:29

    Petição Juntada

  • 25/10/2021 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2021 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2021 16:23

    Apensado ao processo

  • 18/08/2021 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/08/2021 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/05/2021 10:17

    Documento Juntado

  • 16/04/2021 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2020 14:11

    Documento Juntado

  • 24/08/2020 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 09:29

    Petição Juntada

  • 19/08/2020 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2020 09:35

    Documento Juntado

  • 07/08/2020 11:51

    Mudança de Classe Processual

  • 07/08/2020 11:50

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 21/07/2020 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2020 18:19

    Petição Juntada

  • 16/07/2020 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2020 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2020 11:18

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/06/2020 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2020 14:41

    Homologado o Cálculo

  • 16/06/2020 16:40

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 14:05

    Petição Juntada

  • 12/06/2020 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2020 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2020 20:13

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2020 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2020 15:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2020 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2020 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 17:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/05/2020 17:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/05/2020 17:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2020 12:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2020 16:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/05/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 12:01

    Documento Juntado

  • 04/05/2020 12:00

    Documento Juntado

  • 04/05/2020 12:00

    Documento Juntado

  • 04/05/2020 11:59

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/05/2020 11:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2019 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2019 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2019 15:49

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 27/11/2019 09:44

    Conclusos para Sentença

  • 21/11/2019 11:36

    Petição Juntada

  • 08/11/2019 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 07:00

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2019 15:52

    Proferido Despacho

  • 21/10/2019 11:01

    Documento Juntado

  • 18/10/2019 11:52

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2019 17:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2019 15:53

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2019 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2019 15:15

    Petição Juntada

  • 25/09/2019 15:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2019 21:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2019 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/09/2019 17:36

    Falta Grave Juntada

  • 24/09/2019 11:27

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2019 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2019 19:47

    Petição Juntada

  • 16/09/2019 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2019 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2019 11:15

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 28/08/2019 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2019 18:37

    Ofício Expedido

  • 27/03/2019 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2019 14:49

    Documento Juntado

  • 27/03/2019 10:27

    Documento Juntado

  • 27/03/2019 10:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/02/2019 10:25

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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