23/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:13

Ato ordinatório
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:40

Homologado o Cálculo
16/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:01

Ato ordinatório
04/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:20

Concedida Progressão de regime
19/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0003359-74.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RIAN MARQUES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
14/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:47

Ato ordinatório
06/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0003359-74.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RIAN MARQUES DA SILVA - Assim, indefiro o pedido de esclarecimento pela Comissão Técnica e ausente o requisito subjetivo, necessária melhor e mais criteriosa avaliação no regime no qual se encontra, inclusive para assegurar a assimilação da terapêutica penal.

Posto isso, por falta de mérito, indefiro o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado preso na(o) unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis.
01/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:34

Não Concedido o Livramento Condicional
01/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
09/02/2025 06:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:35

Homologado o Cálculo
24/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
16/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:25

Ato ordinatório
13/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:59

Determinada a Regressão de Regime
12/08/2024 15:27

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
28/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:02

Ato ordinatório
22/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 22:14

Suspensão do Prazo
26/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:05

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:42

Declarada a Remição
24/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:05

Homologado o Cálculo
01/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:15

Expedição de Ofício.
24/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 15:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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