27/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:56

Contrarrazões Juntada
22/05/2025 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:07

Remetido ao DJE
07/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:42

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 18:07

Recurso Interposto
27/04/2025 10:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:18

Remetido ao DJE
12/04/2025 09:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 14:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:57

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Cavalheiro de Souto (OAB 213613/SP) Processo 1033562-92.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Victor do Amaral - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.I.C., arquivando-se oportunamente.
31/03/2025 02:38

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:06

Julgada improcedente a ação
13/03/2025 16:56

Conclusos para Sentença
13/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:37

Petição Juntada
09/02/2025 09:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:48

Petição Juntada
29/01/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 09:56

Remetido ao DJE
29/01/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:49

Conclusos para Sentença
23/01/2025 16:58

Petição Juntada
11/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:45

Remetido ao DJE
10/01/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:55

Conclusos para Sentença
20/12/2024 15:10

Contestação Juntada
13/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:48

Remetido ao DJE
11/11/2024 21:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 20:21

Mandado de Citação Expedido
11/11/2024 20:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 08:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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