21/01/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 13:42

Homologada a Transação
06/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
06/04/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:48

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
11/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Vieira da Costa (OAB 140044/SP), Andre Ricardo Minghin (OAB 238932/SP) Processo 1015618-85.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Anselmo César Ribeiro s, Eduardo Ribeiro -

Vistos.

Fls. 102/106 e 107/114: Ciente.

Primeiramente, dê-se vista dos autos ao inventariante para que se manifeste das petições e documentos de fls. 102/106 e 107/114, providenciando-se o necessário.

No mais, indefiro o pedido formulado pelo herdeiro Anselmo às fls. 102/104 de pesquisas eletrônicas, tendo em vista que compete ao inventariante, munido da decisão/alvará de fls. 23/24, diligenciar em busca das informações, documentos e providências necessárias ao deslinde do presente feito.

Indefiro, outrossim, o pedido do herdeiro Anselmo de pesquisa CRC-JUD para a obtenção de sua certidão de nascimento (fls. 104/114), tendo em vista que cabem às partes instruírem o processo com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Dessa forma, providencie o herdeiro Anselmo a juntada aos autos de sua certidão de nascimento, conforme determinações de fls. 51, 84 e 99.

Por fim, no tocante ao requerimento do herdeiro Anselmo de arbitramento de aluguel do imóvel inventariado, utilizado exclusivamente pelo inventariante Eduardo, indefiro o pedido, tendo em vista que deverá ser objeto de ação própria, pois a matéria foge à competência do Juízo do inventário.

Efetivamente, a matéria não é meramente de direito, porquanto deverão ser apurados os valores efetivamente devidos, demandando a realização de prova técnica.

Portanto, trata-se de questão de alta indagação, que reclama a aplicação do artigo 612, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, tornem-me os autos conclusos.

Intime-se.
22/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:31

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 16:37

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 16:31

Classe retificada de 31 para 30
07/12/2022 16:16

Expedição de Mandado.
07/12/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/12/2022 16:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 09:27

Conclusos para despacho
30/11/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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