TJSP - 1000890-53.2017.8.26.0283

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

CNPJ: 46.313.714/0001-50

Advogados

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI

OAB: 437008/SP

CPF *08.***.*93-62

Polo Passivo

Partes

ALCINDO NOGUEIRA NETO

CPF *45.***.*80-79

PALIMERCIO RODRIGUES

CPF *71.***.*59-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1000890-53.2017.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA -

    Vistos.

    Tendo em vista o pagamento total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio dos valores eventualmente constritos nos autos.

    Caso já tenham sido transferidos, expeça-se MLE em favor da parte executada.

    Também determino a retirada de eventuais restrições via Renajud.

    Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.

    Havendo arrematações pendentes ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.

    Em caso de não recolhimento das custas e despesas, intimem-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR, para recolhimento destas mais despesas postais, no prazo de 60 (sessenta) dias, constados da expedição da intimação, consignando-se que caso assim não procedam será expedida certidão de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098, § 2º, das Normas da Corregedoria.

    Ciência à exequente.

    Com o trânsito em julgado: a) intime-se a parte executada para o pagamento das custas processuais por carta.

    Infrutífera a intimação postal, expeça-se edital, consignando-se o prazo de sessenta dias para o pagamento.

    Fluindo in albis o prazo, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa; b) anote-se no sistema informatizado o fundamento legal da sentença terminativa e a ocorrência ou não de citação, conforme Provimento CG nº 10/2023.

    Consigno que caso o pedido de extinção do feito formulado pela exequente tenha ocorrido antes de realizada a citação da parte executada, ficará a parte executada isenta do pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que nessa hipótese não restou completada a relação processual.

    A mesma isenção deverá ser aplicada caso fique evidente que o pagamento noticiado pelo exequente tenha ocorrido anteriormente ao ajuizamento da ação, porque nessa hipótese a ação sequer deveria ter sido proposta.

    Por fim, estando em termos, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 01/05/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:48

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 14:52

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 28/04/2025 08:57

    Conclusos para Sentença

  • 24/04/2025 10:43

    Pedido de Extinção Juntada

  • 22/04/2025 08:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 13:41

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2025 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2024 08:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/07/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 08:58

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 26/07/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 10:21

    Petição Juntada

  • 07/04/2024 02:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/04/2024 02:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/03/2024 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 27/03/2024 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 12:11

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 10:51

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 20/02/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 15:44

    Petição Juntada

  • 26/11/2023 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 05:40

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 15:48

    Ato ordinatório

  • 11/10/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 09:12

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 00:02

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 07:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/08/2023 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

  • 09/08/2023 11:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/03/2023 11:48

    Mandado Expedido

  • 15/03/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 10:40

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2023 10:37

    Ato ordinatório

  • 13/03/2023 16:38

    Pedido de Citação por Edital do Administrador Judicial Juntado

  • 20/02/2023 07:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/02/2023 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 14:31

    AR Negativo - Não Procurado

  • 23/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 23/08/2022 14:29

    Carta de Intimação Expedida

  • 18/08/2022 09:55

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 18/08/2022 09:55

    Documento Juntado

  • 18/08/2022 09:55

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 21/07/2022 07:03

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/07/2022 23:37

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 08:58

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 08/06/2022 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 06/06/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 12:11

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2022 11:13

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 02/06/2022 22:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:40

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 11/05/2022 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2022 10:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/01/2022 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2022 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 26/01/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 09:11

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 08:46

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 21/01/2022 18:32

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 13:49

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2021 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 17:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/10/2021 11:52

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 26/07/2021 14:21

    Mandado Juntado

  • 06/07/2021 08:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/06/2021 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2021 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 22/06/2021 14:52

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 21/06/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 16:29

    Petição Juntada

  • 19/04/2021 19:16

    Mandado Expedido

  • 16/04/2021 15:19

    Decisão

  • 14/04/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 17:23

    Petição Juntada

  • 11/03/2021 19:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2021 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2021 07:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/03/2021 16:46

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 16:40

    Petição Juntada

  • 04/02/2021 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2021 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2021 11:30

    Decisão

  • 20/01/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2020 11:18

    Petição Juntada

  • 10/08/2020 21:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2020 21:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 10/08/2020 09:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 07/08/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 09:47

    Petição Juntada

  • 13/07/2020 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2020 20:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2020 09:03

    Decisão

  • 03/07/2020 15:17

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 17:48

    Documento Juntado

  • 19/12/2019 17:48

    Petição Juntada

  • 19/11/2019 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2019 00:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/10/2019 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2019 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2019 16:49

    Documento Sigiloso Juntado

  • 18/10/2019 16:29

    Documento Juntado

  • 18/10/2019 16:28

    Documento Juntado

  • 05/07/2019 14:39

    Decisão

  • 04/07/2019 19:25

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 10:16

    Petição Juntada

  • 23/06/2019 09:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/06/2019 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2019 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2019 17:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

  • 13/05/2019 17:09

    Mandado Juntado

  • 26/02/2019 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2019 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/02/2019 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2019 14:56

    Mandado Expedido

  • 04/02/2019 14:57

    Penhora Deferida

  • 01/02/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 19:56

    Petição Juntada

  • 30/12/2018 07:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/12/2018 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2018 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2018 09:50

    Documento Juntado

  • 07/12/2018 09:50

    Documento Sigiloso Juntado

  • 07/12/2018 09:50

    Documento Sigiloso Juntado

  • 01/11/2018 12:03

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/11/2018 11:29

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2018 15:19

    Documento Juntado

  • 29/10/2018 15:19

    Petição Juntada

  • 21/09/2018 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 12/09/2018 09:31

    Carta de Citação Expedida

  • 10/09/2018 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2018 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2018 16:37

    Inclusão de Responsável Tributário Deferida

  • 06/09/2018 10:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 11:18

    Documento Juntado

  • 04/09/2018 11:18

    Petição Juntada

  • 23/07/2018 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2018 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2018 11:00

    Mandado Juntado

  • 13/04/2018 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2018 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2018 10:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/01/2018 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2018 17:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 10/01/2018 17:08

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2018 08:45

    Documento Juntado

  • 03/01/2018 08:45

    Petição Juntada

  • 04/12/2017 15:50

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/11/2017 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 18:06

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 16:02

    Petição Juntada

  • 08/11/2017 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2017 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2017 00:00

    AR Negativo Juntado

  • 20/10/2017 09:25

    Carta de Citação Expedida

  • 20/10/2017 09:25

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 19/10/2017 18:55

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2017 11:37

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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