26/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011837-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Eduardo dos Santos Bergamasco - - Stefany de Oliveira Gonçalves - Jetsmart Airlines S.a - O(s) M.L.E.(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) pago(s), nos termos do informado pelo Portal de Custas (fls. *).

Ficam as partes intimadas de que, não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão extintos/retornados ao arquivo.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: LUISA BASTOS LYRA (OAB 517241/SP), LUISA BASTOS LYRA (OAB 517241/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
25/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 06:11

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 21:51

Suspensão do Prazo
25/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 06:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:45

Expedição de Carta.
01/04/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luisa Bastos Lyra (OAB 228340/RJ) Processo 1011837-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo dos Santos Bergamasco, Stefany de Oliveira Gonçalves -

Vistos. 1.

Recebo a manifestação e documentos de fls. 68/75 como emenda da inicial, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2.

Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), o pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. 3.

Excepcionalmente, em conformidade com a Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2020, deixo de designar audiência de conciliação.

Ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. 4.

Cite-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob penade confissão quanto à matéria de fato.

Após, abra-se igual prazo para apresentação de réplica.

Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos para sentença.

Deverá o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Cite-se e Intime-se.
31/03/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:11

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055873-72.2023.8.26.0224

Transmagna Transportes LTDA

Renato de Barros

Advogado: Gabriela Fernanda Mueller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1003787-80.2025.8.26.0604

Ana Claudia Aguiar dos Santos

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Rafael Lopes de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1018645-59.2024.8.26.0020

Hamilton Cardoso da Silva

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1041395-59.2023.8.26.0224

Jose Mauricio Camilo Victor

Nadia Pereira Farias

Advogado: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1003785-13.2025.8.26.0604

Lupercio Jaen

Itau Unibanco SA

Advogado: Gabriel Corsolini Neroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 14:46

Exibir Processo