TJSP - 1036001-76.2020.8.26.0224

1ª instância - 07 Civel de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE PETRONILO FILHO

CPF *92.***.*71-49

NILSE MARCATE MATIUSSO

CPF *07.***.*23-04

Advogados

LAURA DE PAULA NUNES

OAB: 154898/SP

Polo Passivo

Partes

FABIO MARTINS NORONHA

CPF *80.***.*55-04

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA - REPRESENTADO POR REGINA CELIA DE PAIVA NORONHA

CPF *60.***.*21-68

FERNANDO MARTINS NORONHA

CPF *80.***.*20-49

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS- PERITO

CPF *26.***.*59-03

VERIDIANA DE PAIVA NORONHA

CPF *76.***.*02-84

AIRTON SOARES

GILBERTO COSTA DIORO CARDOSO

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 17:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 17:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 13:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Laura de Paula Nunes (OAB 154898/SP) Processo 1036001-76.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: José Petronilo Filho, Nilse Marcate Matiusso - 1.

    Intime-se novamente o perito nomeado, a fim de esclarecer se aceita o encargo considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. 2.

    Em caso positivo, deverá estimar seus honorários de acordo com os ditames previstos nos incisos I a IV, do artigo 2º, da Resolução nº 910/2023 - conforme delineou a decisão de fls. 377/378, em seu item 9. 3.

    Prazo: 10 dias. 4.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 19:36

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2024 13:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 06:57

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2024 06:57

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2024 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 12:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

  • 23/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2023 16:17

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2023 16:11

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 06:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2023 14:49

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 13:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 13:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2023 13:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2023 15:13

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2023 15:13

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2023 15:10

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2023 15:10

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2023 12:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2023 10:48

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 16/02/2023 15:17

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/12/2022 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/12/2022 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2022 11:07

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2022 11:07

    Expedição de Carta.

  • 02/12/2022 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 21:39

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 06/10/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2022 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2022 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2022 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/06/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 05:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 23:58

    Decisão

  • 12/04/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 13:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2022 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 21:28

    Decisão

  • 15/12/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 11:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/10/2021 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/10/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 15:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/07/2021 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/07/2021 03:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2021 13:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2021 17:50

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2021 17:50

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2021 17:50

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2021 17:50

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2021 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2021 10:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/06/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 11:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/04/2021 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2021 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 10:08

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 22/04/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 20:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2021 15:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 09:34

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 07/04/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2021 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 19:03

    Decisão

  • 03/02/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 14:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2020 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2020 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

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