TJSP - 0017828-46.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO ROCHA DE GODOI

CPF *27.***.*25-62

Advogados

STEFAN GANELIE JUNIOR

OAB: 489778/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 14:47

    Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2025 10:52

    Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

  • 03/04/2025 10:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Stefan Ganelie Junior (OAB 489778/SP) Processo 0017828-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO ROCHA DE GODOI - Ante a absolvição do sentenciado pelo V.

    Acórdão proferido na apelação nº 1501393-39.2023.8.26.0628, primeiramente verifique se há processos somados e apensados para desapensar e excluir a soma e, se o caso, atualizar o cálculo.

    Verifique se há mandados expedidos em sede de execução e proceda-se à regularização junto ao bnmp, expedindo-se alvará ou contramandado se o caso.

    Após, proceda-se ao cancelamento do presente PEC.

    Encaminhe-se cópia desta decisão ao IIRGD e à Vara de origem para conhecimento.

    Comunique-se à unidade prisional .

  • 01/04/2025 13:48

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 13:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:28

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 25/03/2025 12:55

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 16:48

    Concedida Progressão de regime

  • 09/02/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 21:09

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 16:39

    Ato ordinatório

  • 23/01/2025 09:36

    Petição Juntada

  • 17/01/2025 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 10:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/01/2025 10:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/01/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 11:27

    Petição Juntada

  • 09/01/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 14:52

    Ato ordinatório

  • 20/12/2024 12:46

    Petição Juntada

  • 18/12/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 12:21

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 04/12/2024 09:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 02/12/2024 10:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/12/2024 10:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/12/2024 10:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2024 12:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 12:38

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 21:17

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 09:06

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 18:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/11/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 09:38

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/09/2024 14:21

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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