09/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
31/05/2025 14:17

Ato ordinatório
31/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:15

Concedida Progressão de regime
14/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:19

Ato ordinatório
05/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:49

Declarada a Remição
30/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP), Julio Cesar Ballerini Silva (OAB 119056/SP), Luis Antonio Luporini Junior (OAB 436110/SP) Processo 0009454-23.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Felipe Chaves Trevisan - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Ressocialização de Jaú a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
01/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 19:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:44

Ato ordinatório
26/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:46

Ato ordinatório
11/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 21:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:49

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:23

Suspensão do Prazo
18/01/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
09/01/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
06/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:30

Ato ordinatório
17/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 15:39

Expedição de Ofício.
14/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:15

Ato ordinatório
14/12/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/12/2023 10:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/12/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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