TJSP - 0000540-74.2022.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS CINTRA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *40.***.*67-50

Advogados

ALAN LUTFI RODRIGUES

OAB: 306685/SP

CPF *50.***.*46-27

THIAGO TREFIGLIO ROCHA

OAB: 436978/SP

CPF *18.***.*64-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:19

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 14:16

    Autorizada Saída Temporária

  • 18/06/2025 10:32

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:25

    Declarada a Remição

  • 12/06/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 03:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 13:48

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 09/05/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 11:10

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alan Lutfi Rodrigues (OAB 306685/SP), Thiago Trefiglio Rocha (OAB 436978/SP) Processo 0000540-74.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: MATHEUS CINTRA DE OLIVEIRA SOUZA - Certifique, a z.

    Serventia, se o sentenciado preenche os requisitos para a concessão de comutação nos moldes requeridos pela Defesa, promovendo-se nova vista ao Ministério Público, após.

  • 31/03/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 11:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2025 11:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2025 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/12/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 12:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 17:03

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2024 16:59

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:54

    Declarada a Remição

  • 21/11/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 07:02

    Declarada a Remição

  • 08/10/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:12

    Concedida Progressão de regime

  • 28/08/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 08:09

    Ato ordinatório

  • 15/08/2024 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:52

    Declarada a Remição

  • 06/06/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:08

    Unificação e Soma de Penas

  • 03/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 11:16

    Ato ordinatório

  • 21/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 15:44

    Apensado ao processo

  • 18/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2023 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/05/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:22

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 17:35

    Homologado o Cálculo

  • 10/08/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 09:42

    Realizado Cálculo

  • 10/08/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 04:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 08/04/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 11:09

    Realizado Cálculo

  • 08/04/2022 11:06

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 02/03/2022 18:16

    Proferido Despacho

  • 02/03/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2022 16:43

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 11:12

    Realizado Cálculo

  • 07/02/2022 18:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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