04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003631-94.2024.8.26.0394 (processo principal 1001078-62.2021.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - M.s.m.

Negócios e Participações Ltda -

Vistos.

Elabore-se o cálculo de custas finais, intimando-se a parte devedora para que comprove o recolhimento, em 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado.

Com o recolhimento, tornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
03/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:20

Ato ordinatório
27/06/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Wilson Scatolini Filho (OAB 286405/SP) Processo 0003631-94.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Exectdo: M.s.m.

Negócios e Participações Ltda -

Vistos.

Fl. 71: expeça-se o competente MLE à exequente.

Após, manifeste-se quanto à quitação do débito.

Caso o mesmo já encontrar-se satisfeito, proceda a serventia ao cálculo das custas finais, intimando-se o executado para pagamento, no prazo de 60 dias sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado de São Paulo.

Intime-se.
28/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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