29/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1047738-76.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oscar de Castro Fidalgo, Marcos Antonio de Britto, Marco Antonio Sauro Carmo - Fls. 270-274: manifeste-se a SPPREV, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Int.
26/04/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 06:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:08

Julgada improcedente a ação
14/11/2024 20:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 23:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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