TJSP - 1500068-11.2019.8.26.0550

09/05/2025 15:00

Decisão Monocrática - Não Provida

10/10/2023 17:23

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

10/10/2023 17:23

Baixa Definitiva

23/08/2023 16:00

Documento Finalizado

16/08/2023 12:32

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

27/07/2023 15:49

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

11/07/2023 00:00

Publicado em

10/07/2023 15:18

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

10/07/2023 10:34

Expedido Certidão

05/07/2023 17:59

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

04/07/2023 17:59

Despacho

03/07/2023 18:16

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/06/2023 12:32

Juntada de petição

26/06/2023 12:32

Expedido Termo

26/05/2023 11:26

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

23/05/2023 15:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

19/05/2023 16:23

Juntada de petição

19/05/2023 16:23

Expedido Termo

17/05/2023 00:00

Publicado em

16/05/2023 16:24

Expedido Certidão

08/05/2023 09:07

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/05/2023 17:36

Recurso Especial

05/05/2023 15:33

Expedido Termo

23/03/2023 08:13

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/03/2023 08:07

Recebidos os autos do MP

22/03/2023 17:29

Juntada de petição

22/03/2023 17:28

Expedido Termo

10/03/2023 11:45

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

07/03/2023 12:35

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/03/2023 12:35

Processamento de Recurso Especial Interposto

07/03/2023 12:32

Expedido Certidão

06/03/2023 16:16

Juntada de petição

09/02/2023 00:00

Publicado em

08/02/2023 19:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

08/02/2023 14:50

Expedido Certidão

08/02/2023 10:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

08/02/2023 10:39

Expedido Certidão

06/02/2023 17:00

Acórdão registrado

06/02/2023 14:52

AcórdãoFinalizado

02/02/2023 15:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/02/2023 13:34

Expedido Ofício

02/02/2023 13:17

Documento Finalizado

02/02/2023 09:30

Provimento em Parte

02/02/2023 09:30

Julgado

20/01/2023 00:00

Publicado em

16/12/2022 13:39

Inclusão em Pauta

09/11/2022 13:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

09/11/2022 13:56

Despacho À Mesa

09/11/2022 10:09

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

08/11/2022 14:18

Expedido Relatório

25/05/2022 11:09

Conclusos para o Relator

25/05/2022 11:05

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

25/05/2022 09:07

Recebidos os autos do MP

25/05/2022 00:20

Juntada de petição

25/05/2022 00:20

Expedido Termo

25/05/2022 00:20

Expedido Termo

11/05/2022 00:00

Publicado em

10/05/2022 19:11

Juntada de petição

10/05/2022 19:11

Expedido Termo

10/05/2022 19:11

Expedido Termo

10/05/2022 00:00

Conclusão ao Relator

09/05/2022 10:57

Documento Expedido

06/05/2022 15:39

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

06/05/2022 13:53

Distribuição por Sorteio

04/05/2022 00:00

Publicado em

29/04/2022 09:42

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

28/04/2022 10:45

Processo Cadastrado

20/04/2022 17:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos