24/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:27

Juntada de Mandado
12/05/2025 17:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
29/04/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Regina da Silva (OAB 274599/SP), Maria Luiza Ferré (OAB 463122/SP) Processo 1503168-73.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMANNUEL CEZAR FERREIRA BARNABE - Primeiramente, intime-se a Defesa para manifestar quanto ao cálculo de multa.
28/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:14

Guia Eletrônica Enviada
22/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:26

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 00:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/09/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
27/07/2024 06:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 10:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:15

Recebido o recurso
18/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:18

Expedição de Alvará.
12/06/2024 17:09

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
12/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:21:18, 1ª Vara Criminal.
29/05/2024 09:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:21:10, 1ª Vara Criminal.
29/05/2024 09:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:20:48, 1ª Vara Criminal.
21/05/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 15:16

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:14

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:14

Expedição de Ofício.
16/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:37

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:26

Recebida a denúncia
15/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
11/04/2024 09:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 23:58

Suspensão do Prazo
21/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 12:42

Juntada de Mandado
11/03/2024 12:42

Juntada de Mandado
11/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:35

Juntada de Mandado
16/02/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 07:06

Suspensão do Prazo
21/11/2023 13:48

Expedição de Ofício.
17/11/2023 12:26

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:05

Expedição de Mandado.
18/09/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:37

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
17/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2023 14:28

Expedição de Ofício.
17/07/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 17:28

Expedição de Ofício.
14/07/2023 15:56

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
20/06/2023 17:46

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/06/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 16:45

Expedição de Alvará.
01/06/2023 16:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
01/06/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/06/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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