TJSP - 1006499-49.2023.8.26.0269

1ª instância - 02 Civel de Itapetininga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR DE AGUIAR

CPF *26.***.*07-22

ROSELI ANTONIA SIMOES ALMEIDA PRANCHES

CPF *05.***.*00-00

Advogados

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 217992/SP

CPF *84.***.*61-31

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO

OAB: 181735/SP

CPF *45.***.*93-91

Terceiro

Partes

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB: 237006/SP

CPF *65.***.*38-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 17:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 13:28

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 09:23

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2025 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/08/2024 07:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2024 07:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/08/2024 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/08/2024 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 30/06/2024 08:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/06/2024 08:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/06/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 14:22

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 19/06/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2024 16:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 19/10/2023 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2023 11:55

    Contrarrazões Juntada

  • 26/09/2023 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/09/2023 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/09/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 08:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:00

    Petição Juntada

  • 02/09/2023 07:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2023 07:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 07:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 07:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB 181735/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1006499-49.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roseli Antônia Simões Almeida Pranches, Valdir de Aguiar - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -

    Vistos.

    Interposta a apelação pelos autores, vista à parte contrária para contrarrazões.

    Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:28

    Apelação/Razões Juntada

  • 22/08/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB 181735/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1006499-49.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roseli Antônia Simões Almeida Pranches, Valdir de Aguiar - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, ainda que por fundamento diverso, para, afastando o cumprimento da obrigação de fazer, bem como as parcelas vencidas a partir da impetração do mandado de segurança coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, JULGAR EXTINTO esse cumprimento de sentença.

    Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, para cada um, de acordo com o artigo 85, § 8º do CPC, em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos a partir desta data, com juros de mora do trânsito em julgado (CPC, artigo 85, §16).

    Publique-se e intime-se.

  • 21/08/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:15

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/08/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 22:16

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 17/08/2023 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 29/07/2023 08:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/07/2023 08:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/07/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 06:11

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 12:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2023 12:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/07/2023 12:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/07/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 17:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/07/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 19:01

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000422-83.2023.8.26.0120

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Julio Alberto Santos Dias Antunes

Advogado: Matheus Arroyo de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1001388-10.2023.8.26.0326

Maria Elisabete Vanette Medeiros

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1000906-25.2022.8.26.0576

Tais Scabora

Ac Cobrancas e Servicos de Apoio Adminis...

Advogado: Adriana Favero Vaccarelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1006499-49.2023.8.26.0269

Valdir de Aguiar

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001388-10.2023.8.26.0326

Maria Elisabete Vanette Medeiros

Banco Santander

Advogado: Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 16:06

Exibir Processo